Registros Psicanalíticos

 OREGISTROS PSICANALITICOS

 É com imenso prazer e entusiasmo que trazemos ao público a Registros Psicanalíticos. Fruto de um trabalho em conjunto, em equipe, mas com a marca da singularidade e da diferença de cada um. São textos, escritos, depoimentos e relatos da experiência individual e de nossa escola no ano de 2009. Por isso a palavra Registros se impôs de maneira tão pertinente: marcar o percurso de nossa escola pelo trabalho de seus membros e participantes.

O que queremos com esta Revista?

A cada ano registrar os escritos, as produções dos membros e participantes da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, ou seja, fazer circular o resultado do trabalho de cada um e de todos nós, restos de um trabalho que precisa chegar a um destinatário: o público; marcando o estilo de nossa Escola na transmissão da Psicanálise.

A produção teórica dos membros da Escola, que traduzem seu percurso de análise e sua prática psicanalítica, precisa ser retomada e posta em circulação, proporcionando, assim, o questionamento e o debate necessários à transmissão da psicanálise. É nessa direção que a Registros Psicanalíticos tem a função de dar justos funerais aos restos produzidos pelos membros dessa Escola. Membros que procuram, com seus traços, abordar os significantes inventados por Freud e Lacan, procurando sempre reinventá-los.

Reunimos nesse volume as produções dos cartéis, dos seminários, das leituras, dos lugares de garantia da Escola e, além disso, inauguramos também um outro espaço dentro de nossa revista que nomeamos Outros Registros: nesse espaço a cada ano pretendemos eleger um texto que represente as elaborações que falam do percurso de formação psicanalítica, mas que se aproxime de uma escrita mais literária, mais poética. Também reunimos os textos apresentados na I Jornada de Sessão Clínica da Escola realizado em novembro de 2009.

Ao dar um endereçamento, um lugar às elaborações, aos dejetos, aos restos decaídos do processo de análise, os significantes de cada um podem construir um texto e, com isso, uma possível transmissão da psicanálise. Queremos com essa publicação que as palavras, as produções, os significantes trazidos no trabalho dessa Escola não caiam no esquecimento, não fiquem no abandono, mas sirvam ao trabalho de outros.

A Registros Psicanalíticos tem como principal proposta fazer com que as cartas escritas por cada um de nós não sejam devolvidas, mas, ao contrário, cheguem ao seu destinatário. Assim sendo, já aguardamos as produções de 2010 para nossa próxima edição.

Conselho Editorial

Adolescência, Violência e a Lei

 ESGOTADO

 Capa do Livro Adolescencia, violencia e a lei

Este livro traz alguns dos resultados da intervenção que reuniu analistas e profissionais envolvidos com o adolescente em conflito com a lei. Deve revelar a disposição de muitos em repensar e ressignificar a adolescência e o modo de abordá-la. Mostra, ainda, coragem em questionar a real possibilidade de ressocialização nas instituições criadas para este fim, denunciando os riscos de algumas intervenções que fixam o adolescente na exclusão promovendo delinqüência.

O que os conduz ao crime é o sentimento romanesco, isto é, a projeção de si na mais magnífica, a mais audaz, a mais perigosa das vidas. Eu traduzo para eles, pois têm o direito de utilizar uma linguagem que os ajude a se aventurar”.  Jean Genet empresta sua voz ao jovem, que não teve intimidade com as palavras, para descrever e refletir sobre os descaminhos vividos na adolescência. Oferece o seu dizer a muitos outros que gostariam de relatar a dura experiência em instituições que pretendem a ressocialização. Esta denúncia, registrada e publicada há cinqüenta anos, na Franca, surge agora traduzida para nos ensinar.

As transgressões são para os adolescentes a possibilidade de aventura e risco que, em todos os tempos, garantiu ares de liberdade e a possibilidade de contar histórias e vantagem, dando provas do abandono de uma postura infantil. Hoje, os adolescentes buscam, no mundo do crime, uma imagem de brilho que lhes foi negada, um lugar de evidência que, de outro modo, parece não estar a seu alcance. Ficam encantados com a imagem do bandido que conquistou um lugar nas páginas policiais, engancham nela o próprio corpo o que, supostamente, garante a possibilidade de ser alguém; ainda que por um curto tempo e que isso lhes custe a vida. Parecem dizer que a existência não tem mesmo muito valor.

O tom dado por Genet soa, para alguns, como apologia do mal, mas veremos que ele só faz revelar as marcas que lhe são próprias, mostrando que o heroísmo resultante da inclusão pela marginalidade tem o preço da radical exclusão social. 

(capa: imagem retirada de www.banksy.co.uk “flower chucker”e retrabalhada por OCA – Oficina de Criações Artísticas )

 

 

 

A Lei em tempos sombrios

a lei em tempos sombrios 

 Este livro é fruto do encontro fértil entre os discursos jurídico e psicanalítico. A insistência em sustentar uma interlocução entre campos de saber distintos não é tarefa fácil. Ela floresce no vigor de um desejo de se aventurar em terrenos conceituais novos, sem a pretensão de compreender apressadamente o que é desconhecido; sem gerar deslocamentos teóricos e reducionismos conceituais. É uma experiência que se constrói quando nos deixamos invadir pela surpresa, pela diferença, sem perder de vista os limites inerentes às particularidades de cada discurso.

Freud e Lacan não se furtaram em ofertar o discurso da Psicanálise como ferramenta de escuta e reflexão sobre as questões sociais, estéticas e teóricas de seu tempo. Eles se preocupavam em levar a experiência clínica da Psicanálise para ser submetida ao crivo de outros campos teóricos. Essa experiência tem seu termo no nascimento de um psicanalista. O discurso psicanalítico leva em conta as entrelinhas de um discurso pelo qual o inconsciente se manifesta, buscando resgatar o que ficou por dizer. Sua visada é a enunciação que brota dos enunciados de cada sujeito. Portanto, os ensinamentos de Freud e Lacan sempre convocam o psicanalista a ultrapassar os muros de uma Escola de Psicanálise e por à prova os efeitos do discurso psicanalítico no mundo. Foi assim que, em 2005, decidi me aventurar e oferecer meus questionamentos e elaborações teóricas ao campo do Direito.

Essa experiência de ir além-muros foi possibilitada por um convite da Faculdades de Vitória (FDV) para que eu desenvolvesse Seminários de Direito e Psicanálise com os alunos da graduação e pós-graduação, mas também abertos à participação de psicanalistas e de outros profissionais.

A cada seminário ampliava-se a participação dos que se deixavam contaminar por outro discurso – o da Psicanálise –, que leva em conta a singularidade das enunciações e um “impossível lógico” sempre presente em toda elaboração teórica. Assim, o Direito foi se despindo de seu formalismo, não menos importante para a vida humana, deixando entrever, em meio ao positivismo da lei, o quanto o sujeito do Direito é marcado pela dimensão subjetiva do inconsciente. Tanto do lado dos aplicadores e operadores do Direito, quanto do lado daqueles que, ao transgredirem as leis vigentes, podem encontrar no Direito a punição devida, a justa medida, para barrar a loucura humana, o desgoverno e a transgressão dos que abusam perversamente do poder.

Direito e Psicanálise podem se enlaçar desde que salvaguardem seus limites. O Direito, levando em conta que sua função não se restringe à aplicabilidade de leis, o que reduz o sujeito a um objeto previsível, manipulável e passível a receber padronizações e normas. A Psicanálise, atenta para não se tornar um manual de consulta sobre o psiquismo humano, ou o saber que possui a “boa-nova” capaz de salvar a humanidade de seu mal-estar e sofrimento inevitável. Imposturas perversas que Sigmund Freud, o criador da Psicanálise, abominava.

A partir dessa série de seminários, tecia-se uma diversidade de perguntas, de enunciações e escritos, que culminaram no primeiro Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise, cujo título, “A Lei em tempos sombrios”, mantivemos para este livro. Também compõem este trabalho alguns artigos apresentados numa primeira Jornada de Direito e Psicanálise, realizada em novembro de 2006.

Ao se debruçar sobre os textos, construídos a partir dos temas propostos para os três dias do Congresso (‘A banalização da Lei, com que Direito podemos contar na atualidade?’; ‘A família hoje: seus novos arranjos’; ‘Estado social de Direito, Estado penal punitivo ou poder paralelo, qual a cara de nossa nação? ’), o leitor terá a oportunidade de entrecruzar os enunciados dos autores do campo jurídico com os do psicanalítico. Cada escrito é um convite ao leitor a criar suas próprias elaborações no que restou por dizer. São textos que instigam, além de deixar transparecer a particularidade de cada autor em abordar tópicos que desenham o cenário histórico, psíquico, político e social do homem de nosso tempo.

Não é por acaso que o tema central e que atravessa todos os artigos publicados neste livro é a Lei. Ela é o ponto legítimo da articulação entre o Direito e a Psicanálise. A Lei, escrita em letra maiúscula, é universal e estrutura a vida psíquica e jurídica dos seres habitados pela linguagem. Isso porque o princípio da vida jurídica, como o homem se posiciona frente às leis vigentes numa sociedade, depende diretamente do modo singular de cada humano acolher seu filho e do modo de transmitir a autoridade dessa Lei. O que ela estabelece é um interdito, um corte simbólico que separa o homem parcialmente de suas paixões primitivas. Essa Lei traz o homem à luz do mundo dos símbolos, da sonoridade das palavras e das representações.

É inegável que atravessamos em nossa História tempos sombrios. Quando a palavra e o questionamento sobre nossos atos se demitem do laço social, a violência passa a imperar sem interditos, pois o a priori da condição humana é sua dependência da palavra. Ela tem força de lei no vigor de um ato, na autoridade de um enunciado, na legitimidade de uma decisão legal, no respeito ao texto constitucional. A palavra, funcionando como um lugar terceiro, lugar de questionamento e elaboração simbólica, mediará, na vida privada, a relação entre pais e filhos e, na vida pública, os laços entre cada ser civil e as funções que eles ocupam nas instituições que organizam um Estado.

Parar para pensar e se responsabilizar pelos rumos de nossa sobrevivência parece estar fora de moda. Por isso, encontramo-nos cada vez mais apáticos e reclusos em nossa vida privada, enquanto as mais diversificadas formas de violência transbordam diante de nossos olhos. Quantas vezes cada um de nós, frente aos espetáculos de horror que encharcam os meios de comunicação, se não fica indiferente, clama por uma justiça punitiva, seletiva, pronta para varrer para as prisões das misérias os que são denominados a escória de nossa sociedade?

Hoje exigimos uma vida de liberdade sem limites e renúncias. Suportamos cada vez menos abrir mão de nossos caprichos privados em nome de uma vida partilhada em sociedade. Essa renúncia, além de ser o princípio da cidadania, é norma fundamental de uma Constituição que se pauta em princípios democráticos. Se cada um faz o que bem entende, mesmo sob o pretexto de que não está importunando o outro, podemos ser surpreendidos por posturas totalitaristas. Tais posturas contaminam as relações humanas quando nos acreditamos imunes à Lei, que nos interdita de nossa violência e de nossa loucura. A Lei é causa de nossa humanização. Quando retiramos a palavra da sua função de mediação entre as relações humanas, corremos sérios riscos de abolirmos nossa posição de sujeito dividido, que sofre e se angustia, quando não se reconhece naquilo que faz, pensa ou sente. Acreditamo-nos proprietários do outro, de nossos filhos, de nossas funções e dos lugares que só ocupamos de passagem na vida pública.

Independentemente de uma nova configuração social, de novos arranjos familiares, das transformações subjetivas e socioculturais que experimentamos, das reformulações do texto constitucional e das atualizações em nossos códigos das leis vigentes – que demandam novas ferramentas para pensar o homem de hoje –, acredito que a interlocução entre o Direito e a Psicanálise é propícia para se restaurar a importância da autoridade simbólica dessa Lei, que, ao introduzir para o homem um limite, abre-lhe as portas para o desejo de criar, de inventar a história que ele deixará como um legado a ser decifrado e reinventado pelas futuras gerações.

Para concluir, espero que o leitor se ocupe do tema “A Lei em tempos sombrios”, deixando-se invadir por um entusiasmo. Não será encontrada nestas páginas a visão pessimista de um tempo que nos acena com um futuro sombrio. Tampouco vejo nos artigos que compõem o livro a nostalgia de que o passado de nossa História era melhor que os tempos de hoje. Afinal, toda civilização que se deleita com seus progressos e seus avanços também experimenta dissabores de tempos sombrios.

Renata Conde Vescovi.

As novas doenças da Alma

Capa do Livro As novas

 Nós analistas temos presenciado, tanto em nossas clínicas quanto no social, a eclosão de uma série de manifestações que nos convocam não só a pensar, mas também a dizer alguma coisa sobre o mal-estar que vivemos na atualidade, e sua relação com o que se denomina, no meio psicanalítico, ora como “novas patologias”, ora como “patologias do ato”, “perturbações da demanda” ou “novas doenças da alma”.

Temos presenciado acontecimentos que causam profunda surpresa, pelo caráter desagregador e violento com que se manifestam, seja na relação do indivíduo com seu próprio corpo, seja nas relações que são estabelecidas com o outro

É certo que o homem moderno ou pós-moderno avançou no que diz respeito a sua sobrevida. Entretanto, tais avanços, não o têm livrado de experimentar, cada vez mais em nosso cotidiano, algo equivalente à barbárie.

O que dizer da violência sem limites? Do uso cada vez mais abusivo de drogas? O que pensar da morte de nosso poder de questionamento frente ao mal estar, da morte de nossa subjetividade e da transformação da vida humana em mercadoria?

O envolvimento cada vez mais precoce de jovens no tráfico de drogas e de armas, em assaltos, seqüestros, assassinatos, a exploração sexual e do trabalho infantil são alguns fenômenos que revelam as fissuras de nossas estruturas subjetivas e sociais.

Os jovens autores de atos infracionais escancaram as regras do funcionamento que passou a ter nossa sociedade ao ser regulada pela economia de mercado, onde são capturados pela propagação de uma cultura muito mais do ter do que do ser, como se fosse possível ter acesso a todos os objetos de desejo, sem restrições.

Todos os dias, quando abrimos o jornal, encontramos uma quantidade infinita de fatos que dizem respeito a uma desagregação social, pois alguns indivíduos não são capazes de reconhecer as leis sociais como limite na sua relação com a sociedade a que pertencem. Isto se dá não porque falte uma lei ali ou acolá, mas porque falta a esses indivíduos a referência a uma Lei maior que é a Lei Simbólica.

Há uma crise de referências explicitada hoje nas relações familiares, escolares e sociais. Pais e professores encontram dificuldades para se posicionarem como autoridades simbólicas para seus filhos e alunos. Evidenciam-se hoje alguns estados patológicos graves, cuja causa pode ser identificada, grosso modo, na impossibilidade de simbolização.

Aparelhos e engenhocas, quase todos maravilhosos e de utilidade inconteste, substituem o tempo/espaço para o contato humano e para a elaboração dos momentos em que a angústia se manifesta.

Vemos então a importância destes momentos de angústia para que o homem possa fazer uma leitura mais livre do mundo. Livre no sentido de não se apegar a qualquer resposta, qualquer explicação, qualquer solução como se fosse a única.

É preciso mesmo que possamos utilizar melhor o tempo das nossas angústias, sem pressa em achar soluções imediatas, podendo refletir, retornar sobre os pontos que suscitaram o mal estar. Sabendo que, por mais que existam fatos e situações que são partilhadas por muitos, cada um de nós porta sua particularidade e é com ela que precisa contar para fazer frente ao mal estar.

Qual seria a diferença entre o culto à Beleza que se verifica desde sempre e o que se passa hoje com seus exageros e ultrapassamentos? O que é que diferencia, por exemplo, a cosmética dos faraós e as radicais cirurgias plásticas e lipoesculturas que, muitas vezes nos modificando, apagando nossos traços originais, nos transformam em verdadeiros monstros? Qual a diferença entre o culto à forma física dos antigos atletas gregos e o de nossos compulsivos freqüentadores de academias de ginástica?

Numa sociedade onde a fragilidade da estrutura simbólica dá sinais evidentes, o ódio vem responder às exigências de gozo que tomam o lugar do desejo.

Isso quer dizer que não há como fazer vigorar desejo onde a presença maciça do supereu exige apenas o gozo.

A psicanálise de modo algum pretende ofertar-se como resposta absoluta às “paixões da alma”, tal como nomeia Lacan àqueles que destas sofrem.

Nossa possibilidade de intervir aí, franqueada pelo manejo da transferência, está concernida aos limites impostos pela própria transferência; o que significa dizer ao psicanalista de não esquecer que a direção do tratamento se efetiva ou não, na dependência do modo como ele está mais ou menos advertido de seus próprios pré-conceitos.

 

 

 

As Formações do Analista

 formacoes

 De que se trata quando se fala em Formação do Analista?

Seguindo Freud e Lacan, trata-se de um percurso privado de análise nos consultórios e de um espaço público que inclui cartéis, sessões clínicas, supervisão, seminários, leituras e o que possa referir-se à transmissão em uma Escola de Psicanálise. A apresentação desses produtos é, por Lacan, privilegiada em forma de Publicação.

Publicar é submeter-se a uma verificação e esta é, antes de tudo, referida a uma Escola. O que se publica é o que se pode recolher de um saber não sabido, construído “como efeito de um trabalho de elaboração em torno de um furo de saber, sustentado por um real em jogo na formação de um analista”.

“A função da Publicação numa Escola de Psicanálise difere daquela de uma academia, pois não se trata de garantir o reconhecimento de um nome próprio, ou uma bela forma, ou uma importante descoberta. Trata-se de recolher o que, de uma psicanálise, vai caindo como restos que podem ser transmitidos. Registro dos trilhamentos que cada analista percorre na “fabricação” de sua teoria.”

E a teoria não é qualquer uma, mas aquela transmitida por Freud e Lacan, ele também às voltas com suas dificuldades de publicar, sempre incentivado por seu editor e acossado pelo medo de ser mal interpretado, o que levou a um estafado Wahl a afirmar: “Tinha conseguido arrancar esse homem do domínio de sua própria fala para fazê-lo chegar enfim a uma verdadeira escrita.”

Este livro pretende apresentar exatamente estes “produtos” de nossos analistas, que se entregaram à árdua tarefa de passar a público e de nomear os seus restos e oferecê-los a nós com generosidade e coragem.

 

 

 

Os dispositivos de verificação na formação do Analista

 CAPA DISPOSITIV

 Quando recebi o convite para fazer o prefácio deste livro, meu primeiro movimento foi de hesitação. No entanto, não poderia recusá-lo, já que venho participando das discussões em torno da questão da formação dos psicanalistas, sobretudo no que tange os fins de análise e dos Passes, faz muitos anos.

Talvez o pudor em lançar-me na tarefa não se resumisse à complexidade do assunto, o qual tem gerado tantas controvérsias, nos meios lacanianos.

Penso que a experiência difícil vivida nos dispositivos dos quais fiz parte, como candidata ao Passe e membro de júris, produziu em mim muitos questionamentos, para os quais ainda não encontrei respostas satisfatórias. Portanto, o texto que lhes ofereço como apresentação para o livro é uma sincera reflexão sobre os acontecimentos que experimentei ao longo dos vinte e cinco anos de fundação da Escola de Psicanálise – RJ, bem como de minha convivência como membro na Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória e como participante ativa da Escola Lacaniana de Brasília. Nesses três lugares, dedico-me a trabalhar, junto aos meus pares, tudo o que experimentei com o vigor do discurso psicanalítico.

Desde a primeira experiência do Passe vivida na Escola, vimos construindo o lugar que acolha os discursos daqueles que querem o risco necessário de seus depoimentos sobre o que teriam sido suas passagens de psicanalisandos a psicanalistas. Todos os que até agora o fizeram têm já o mérito de terem tomado para si a responsabilidade de se lançarem, sem que suas decisões pudessem ser acolhidas em dispositivos de Passe constituídos com clareza sobre suas funções, uma vez que havíamos decidido, inicialmente, que queríamos nomeações e, depois, pelo fracasso de duas experiências consecutivas, optamos por suspender, temporariamente, essa possibilidade.

Muitas propostas foram pensadas até chegarmos à conclusão de que precisávamos deixar que as falas das experiências nos levassem ao lugar da verdade, tendo como guia a douta ignorância: ela se articula com o desejo do psicanalista, por uma face, e, por outra, com o saber do psicanalista.

As experiências vividas mostraram que precisamos construir um dispositivo do Passe, que não seja mera cópia do proposto por Lacan: algo que tenha a marca do que elaboramos durante esse longo percurso. Não há como pensar o autorizar-se a psicanalista sem ter clareza sobre o que foi a experiência de cada um.

O movimento de um pedido de Passe instrui sobre a transferência de trabalho na Escola, pois, se o psicanalista é aquele que deu um passo no escuro do autorizar-se, é porque ele se foi na luz emanada do que deixou cair de sua própria análise, bem como do que extrai no convívio com seus pares, apesar do mal-estar, como ensino e transmissão.

Ao fazer o pedido de Passe à sua Escola, o suposto passante também pede a seus pares que recebam seu discurso como um resto, o objeto que é um nada em sua fala, do que foi a finalização de um trabalho de transferência, do qual ele é o efeito. Resto que ainda queima em seus ouvidos e cuja única possibilidade de encontrar um destino digno está no retornar à fala, sob a forma de um discurso com consequências para a sua Escola, fazendo-a avançar.

A solidão do ato psicanalítico faz com que os psicanalistas queiram estar juntos para, solitários solidários, atestarem a impossibilidade de seus testemunhos responderem ao que é uma psicanálise. Porém, se Lacan propôs a Escola como lugar de liame para diferentes estilos, numa convivência tensa, mas produtiva, foi certamente por acreditar que era possível dar testemunho do irredutível do inconsciente num público escolhido, onde um campo novo de realizações se abriria aos laços de reconhecimento e amizade, livres da exigência dos ideais e das similitudes.

Assim, a proposta de um dispositivo do Passe em nossas Escolas obedece à lógica da necessidade de um dizer que produza trocas discursivas, girando a roda da vida para que um novo amor advenha na esteira de cada novo dizer, na sustentação da existência do discurso psicanalítico.

Em junho de 2013 foi realizado, no Rio de Janeiro, o evento dedicado a retornar às três Escolas os resultados dos trabalhos dos passadores e júris de acolhimento, de dois pedidos de Passe. Estes trabalhos mostraram que acolher a demanda de falar sobre a finalização de uma análise é importante, porque "acorda" a Escola de seu sono, provocado pelo cotidiano e o já instituído, quebrando os ideais e dando outra significação ao estar com os pares, num lugar onde o ensino e a transmissão da psicanálise possam ser interrogados.

Dessa vez, convidamos a Escola Freudiana de Buenos Aires a estar conosco, nos júris. Vimos como uma experiência translinguística pode dar bons frutos. Percebemos, também, que não existe modelo para um dispositivo do Passe, e que, portanto, o fundamental é propiciar àqueles que pensam terem terminado suas análises um lugar digno onde possam falar de suas experiências, sem a transferência em análise, mas com transferência de trabalho com a Escola e com a psicanálise. Se alguém terminou sua análise, há de ter o entusiasmo de seguir passando o que extraiu de sua experiência. Este é o pagamento simbólico à sua Escola e à psicanálise, pela transmissão que recebeu!

Essa publicação reúne os trabalhos apresentados em três eventos: no Rio, em Vitória e em Brasília. Ela visa a tornar público o que pensam os membros que compõem as Escolas Lacanianas de Psicanálise do Rio, Vitória e Brasília sobre o ensino e a transmissão em Psicanálise.

Não há ensino senão o que se sustenta da experiência do um a um com o real do inconsciente. No entanto, ao falar do que antes não se sabia, um dizer se afirma como uma verdade e um desejo se transmite, com o entusiasmo com que se recebe uma novidade.

Teresa Nazar

 

Psicanálise e Direito “Uma abordagem interdisciplinar sobre Ética, Direito e Responsabilidade”

 Capa do Livro Direito e Psicanalise - abor

 Psicanálise e Direito – Uma abordagem interdisciplinar sobre “Ética, Direito e Responsabilidade”

O homem, desde sua origem, carrega a impossibilidade de saber tudo  sobre si mesmo. Ele traz em sua alma a ambivalência do bem e do mal, do amor e do ódio. Essa ambivalência se evidencia de diferentes formas, inclusive na impossibilidade de conter a priori atos que  lhe  causem estranheza, como uma delinqüência ou uma violenta passagem ao ato.

Segundo livro organizado pela Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória - ELPV - sobre esse tema, esta obra traz o diálogo desenvolvido em dois campos de saber, o do direito e o da psicanálise, que se concretizou em duas jornadas - Ética, Direito e ResponsabilidadeA Violência Hoje: Possíveis Formas de Reparação -,  realizadas  respectivamente em 2010 e 2012.  Elas são o fruto de uma parceria entre a Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória -ELPV - e as Faculdades de  Direito de Vitória  - FDV. Esta parceria tem sido ampliada nos últimos anos com outras faculdades e com a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil /E. Santo.

Ao ultrapassar a prática privada de sua clínica, a psicanálise interroga e se deixa interrogar pelo discurso  jurídico. Este livro é a materialização  de uma prática da qual o psicanalista não pode  recuar. Suas intervenções, legitimadas pela escuta do inconsciente, não se dissociam das concepções pertinentes ao campo jurídico e têm conseqüências no plano social e político, assim como repercutem no diálogo com outros campos de saber. Esta obra propõe-se, portanto, a apresentar reflexões acerca dessa temática aos operadores do direito, aos psicanalistas, a estudantes e profissionais de outras áreas interessados no tema. Ela reúne artigos de juristas e psicanalistas que se deixaram levar por esse olhar interdisciplinar, de modo que esses saberes se tocam, se aproximam,  mas, ao mesmo tempo, mantêm-se atentos  quanto à pretensão  de sobreposição de conceitos e complementariedades teóricas. São instâncias discursivas distintas que, ao se encontrarem, lançam luz  ao já visto, ao já dito, abrindo-se a um sentido novo.

Embora o direito  ame de maneira irrefutável a verdade, que se  ancora  em dogmas jurídicos - o que não  poderia ser diferente -, seu discurso tem se deixado atravessar cada vez mais  pelo discurso psicanalítico. Isto porque as questões  que lhe apresenta o homem de hoje encontram cada vez menos  respostas  exclusivamente no campo do direito. Deparamo-nos com  novas formas de delinquência, com o uso abusivo de  drogas e com passagens ao ato cada vez mais  violentas, além das demandas  crescentes por decisões que anteriormente  eram tomadas, por exemplo,  na privacidade da vida familiar ou pela autoridade escolar. Vale ressaltar que o discurso da psicanálise se presta a não deixar esquecer que, no terreno do humano, é preciso incluir o inusitado, a contingência, que, em sua emergência, vem interrogar os discursos que se pretendem totalizadores e universais.  

O leitor terá a oportunidade de buscar  não soluções milagrosas mas reflexões  teóricas e práticas que permitam traçar caminhos construídos caso a caso. Poderá indagar-se, por exemplo, como alguém que passa ao ato violento pode, no encontro com a lei  da cidade, responsabilizar-se perante seus próprios atos. É possível o consentimento à lei jurídica sem o assentimento subjetivo à lei da castração, que nos interdita o “tudo é possível” e nos torna humanos? Estas são questões que se encontram como pano de fundo, alimentando todo o desenvolvimento teórico desta obra.

Os artigos foram agrupados levando-se em conta a  perspectiva  temática, mas também as convergências conceituais. Eles dialogam entre si através da palavra reparação, cuja função significante é, reiteradas vezes, apresentada como pilar do trabalho realizado na primeira jornada sobre Ética, Direito e Responsabilidade. Não por acaso este significante forjou o tema para a jornada subseqüente, que se organizou em torno das práticas de justiça restaurativa: A Violência Hoje: Possíveis Formas de Reparação. Se este significante, como parte  do signo, pode se deslocar e equivocar o sentido pré-estabelecido, ao ultrapassar  o significado que a palavra carrega, revela um novo sentido, qual seja o de refazer, reconstruir, através da elaboração simbólica, um acontecimento traumático.  De que maneira este significante  interroga  a ética e a responsabilidade de um sujeito perante seus atos e o Estado? Sua leitura convida a refletir sobre as conseqüências danosas para  uma nação caso ela não se responsabilize em trazer a público a história rechaçada sobre a violência e a violação de direitos humanos. Calar-nos diante do horror nos impede de passarmos a limpo nossas tragédias, que não podem ficar esquecidas, sob o risco de perpetuarmos a violência, a impunidade e a indiferença por nossa história e por nossas conquistas democráticas.

Assim, será abordado o tema da justiça restaurativa. A justiça  restaurativa surge como uma aposta no diálogo entre dois protagonistas: vitima e agressor, que têm olhar e voz, que não se apagam em sua subjetividade  atrás dos autos de um processo. Trata-se de uma prática a ser utilizada não só pelo judiciário, mas também  pela  comunidade e pela escola, desde que mediada por um terceiro que represente autoridade. É um novo olhar  na esfera jurídica sobre o direito penal e a criminologia clássica, por meio do qual se devolve  à vitima e ao agressor  aquilo que, em alguma medida, lhes pertence, a saber, seu conflito. Desde a modernidade, com o Estado constituído em leis, o delito, que antes atingia a vítima, atinge também o Estado. Surgem, assim, todos os ritos processuais, necessários mas insuficientes para reparar um agravo sofrido, visto que, ao se reduzirem aos autos, terminam por abolir integralmente  a voz do ser que sofre, que tem um corpo e  padece  de  injustiça e/ou de impunidade.

O homem de nosso tempo vive o conflito  de ter que  cumprir normas como se fossem cartilhas de condutas, colocando-se a serviço do politicamente correto. Ao mesmo tempo, pretende-se livre e caprichoso para viver às ultimas conseqüências suas vontades. Por isto, ele sonha em despojar-se de suas  incertezas, de sua dor de existir, valendo-se do extraordinário avanço das técnicas científicas,  que costumam saber  tudo, responder  a tudo, e recua da  responsabilidade em  decidir solitariamente sobre seus atos. Ética não pressupõe valores morais, nem prescrições de condutas dadas a priori. Ela é o questionamento incessante de um  sujeito, no ponto em que ele se vê angustiado e dividido entre a sua palavra e o seu ato. Se perdemos, tanto  na esfera  privada quanto na  pública, a capacidade  de nos espantarmos e nos questionarmos a respeito de nossos atos, corremos o risco de assumir uma posição passiva e infantilizada. Abdicamos de nossa  cidadania ao mesmo tempo que apelamos para um Estado paternalista, que se arroga a condição de ser gerador de favores a uma população que, no mesmo gesto, se  despolitiza,  impedindo-se de lutar por conquistas políticas e sociais.

É nessa perspectiva que a apresentação deste livro leva em conta uma organização  que propiciará  ao leitor partir de conceitos mais abrangentes  que funcionem como chaves de  leitura indispensáveis à compreensão da experiência mesma. Os artigos se apresentam numa sequência estabelecida por razões de natureza conceitual e prática, cuja convergência possibilita o diálogo interdisciplinar e estabelece linhas de pensamento fundamentais à leitura.

Ao debruçar-se sobre os textos que versam sobre as práticas restaurativas, o leitor, uma vez mais, poderá refletir sobre a necessidade de um sujeito responsabilizar-se frente ao seu ato e poderá perguntar-se de que maneira o discurso da psicanálise pode contribuir, sem pretender psicanalisar, para esta nova modalidade de o direito operar. Sabendo que não se pode reparar uma situação de dor e horror sem que se reconheça a dimensão de uma perda, reconhece-se que é em torno do vazio que algo pode ser, não restaurado, mas, reconstruído. Há no homem, desde o princípio da vida, uma fratura, que o funda. A partir de alguma elaboração simbólica, algo pode acontecer. As práticas  restaurativas insistem  no uso da palavra. Por meio dela, a vida, que permanecia estancada no acontecimento violento, pode seguir adiante.

Longe de apresentar um saber conclusivo, este livro, à maneira do chamado feito por  Saramago -“Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”-, convida o leitor a ultrapassar a barreira do visível, do audível, para recolher os grãos valiosos de uma  semeadura. Boa leitura!

Renata Conde Vescovi